Cães e gatos podem ter um documento de identificação gratuito, válido em todo o Brasil e que pode fazer diferença caso o animal desapareça. O Governo Federal disponibiliza o SinPatinhas, plataforma que permite cadastrar os pets e emitir uma espécie de RG Animal pela internet, sem cobrança de taxas.
O documento funciona como uma carteirinha de identificação e traz um QR Code que pode ser colocado na coleira. Dessa forma, se o animal se perder, qualquer pessoa que encontrá-lo poderá escanear o código e acessar as informações autorizadas pelo tutor para facilitar o contato e a devolução do pet à família.
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A iniciativa também busca ampliar o controle sobre a população de cães e gatos no país, incentivar a guarda responsável e fortalecer o combate ao abandono e aos maus-tratos.
Como emitir o RG Animal gratuito
Para fazer o cadastro, o tutor precisa acessar o site oficial do SinPatinhas, em sinpatinhas.mma.gov.br. A plataforma permite inserir as informações do animal e, depois, emitir sua identificação.
Foto: Divulgação
O documento para pet é único e intransferível. Isso significa que acompanha o cão ou gato durante toda a vida. Além disso, o serviço não cobra taxas dos tutores. ONGs, estados e municípios também podem utilizar o sistema gratuitamente.
O registro é voluntário para a maioria dos responsáveis. A exigência vale para situações em que serviços de castração e microchipagem recebem recursos do Governo Federal, inclusive por meio de emendas parlamentares. Nesses casos, o cadastro permite comprovar os procedimentos realizados.
Pet não precisa ter microchip ou ser castrado
Uma informação importante é que cães e gatos podem receber o RG Animal mesmo sem microchip e independentemente de serem castrados. Portanto, o tutor não precisa realizar esses procedimentos para emitir o documento.
O microchip é um dispositivo eletrônico pequeno, geralmente comparado ao tamanho de um grão de arroz, implantado sob a pele do animal. Ele armazena um número de identificação que pode ser consultado com um leitor específico.
A tecnologia funciona como uma camada adicional de segurança, mas não substitui o cadastro no SinPatinhas. A decisão de implantar o dispositivo deve ser avaliada pelo tutor junto a um médico-veterinário.
Foto: Divulgação
QR Code ajuda a encontrar o tutor do pet
O QR Code é um dos recursos mais úteis da identificação. Quando colocado na coleira, permite que uma pessoa que encontre o animal consulte os dados disponibilizados pelo responsável e tente entrar em contato com ele.
O sistema também prevê a proteção das informações pessoais dos tutores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além de facilitar a localização de animais perdidos, os dados cadastrados poderão ajudar o poder público a conhecer melhor a população de cães e gatos no país, com informações gerais sobre registros e castrações.
O SinPatinhas integra as ações do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, o ProPatinhas. A iniciativa prevê apoio a estados e municípios em medidas como castração, microchipagem e identificação.
A proposta é incentivar a guarda responsável, prevenir o abandono, combater os maus-tratos e contribuir para reduzir o número de animais em situação de rua.
Serviço
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O que é: RG Animal gratuito para cães e gatos.
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Quem pode cadastrar: tutores de cães e gatos.
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Microchip e castração: não são exigidos para emitir o documento.
