O anúncio do lançamento do edital de licitação foi feito pelo prefeito Leandro Vilela. Foto: Jhonney Macena
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia projeta asfaltar 100% do município. O projeto de licitação para pavimentação de 47 bairros da cidade foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última terça-feira (29). A iniciativa terá investimento de mais de R$ 500 milhões para a execução das obras, que serão financiadas pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco dos BRICS.
O prefeito de Aparecida, Leandro Vilela, classificou a novidade como “uma marca histórica” para a cidade. Conforme o edital, a licitação será distribuída em lotes de obras, o que permitirá que várias empresas sejam contratadas para operar simultaneamente os serviços de pavimentação.
Conforme o chefe do Executivo, Aparecida ainda possui 20% de suas ruas sem pavimentação. A medida, que visa completar o total e chegar a 100% das ruas asfaltadas na cidade, vai beneficiar diretamente 120 mil moradores que, atualmente, vivem na poeira.
A contratação do empréstimo estava em andamento desde 2021, e estava quase perdida quando a atual gestão assumiu o mandato. Vilela expôs que o acordo estava seriamente ameaçado por conta de providências que não foram tomadas pelo governo anterior, descumprindo cláusulas pré-contratuais.
“Faltavam certidões, declarações, vários documentos que, com muito empenho, nós recuperamos em 17 meses de gestão”, conta Leandro Vilela. Ele ressalta que a assinatura do contrato foi trabalho de várias mãos, como do deputado federal José Nelton e do senador Vanderlan Cardoso. Os parlamentares articularam no Congresso para garantir e acelerar o aval da Casa à pactuação do contrato. Depois disso, o presidente Lula avalizou finalmente o pedido, e o NDB aceitou financiar as obras em Aparecida.
Início das obras
O prefeito Leandro Vilela garantiu que as obras começam logo após ser oficializada a contratação das empresas especializadas na execução de pavimentação, drenagem e sinalização de trânsito. O edital de licitação está disponível para consulta na China (país-sede do Banco dos BRICS) e no Brasil, nos diários oficiais da União e do Poder Executivo municipal.
Atualmente, Aparecida possui obras de pavimentação em andamento em mais 15 bairros. Estas serão executadas em parceria com o Estado de Goiás, dentro do programa de investimentos Pra Frente Aparecida, concretizado pela atual gestão.
Detalhes sobre o financiamento
Conforme o acordo, concretizado em maio deste ano, o NDB emprestará ao município 80 milhões de dólares, cerca de R$ 416 milhões na cotação atual, com contrapartida de 70 milhões de dólares da Prefeitura de Aparecida. Os recursos não serão liberados de uma só vez. A Prefeitura receberá o dinheiro para pagar as obras gradualmente, conforme o andamento das intervenções.
O empréstimo também tem como objetivo injetar melhorias em outros projetos de infraestrutura. O valor será destinado para a construção de estruturas como pontes e viadutos e escolas, o que ampliará a oferta de vagas na rede municipal.
O prazo para pagamento do financiamento é de 30 anos, tendo cinco anos de carência. A taxa de juros é de 6% ao ano. “Juros compatíveis, que cabem no bolso do poder público”, segundo o prefeito Leandro Vilela.
Leia mais sobre: Prefeitura de Aparecida de Goiânia / Aparecida de Goiânia / Cidades
