O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), esteve em reunião com 15 vereadores da capital, nesta segunda-feira (14), para explicar o funcionamento do Fundo de Investimento Imobilário, projeto para o qual busca aprovação na Câmara. A iniciativa tem como objetivo reduzir a ociosidade e os custos de manutenção dos imóveis públicos, valorizar o patrimônio e ampliar o potencial de geração de receitas para o município, no entanto, tem enfrentado resistência na Casa.
Conforme Mabel, a prefeitura tem deixado passar, mensalmente, valores que poderiam estar auxiliando no déficit da Previdência Municipal. Segundo o prefeito, ainda na gestão de Iris Rezende, uma avaliação apontou que terrenos da Prefeitura valiam juntos cerca de R$ 300 milhões, valor este que poderia estar sendo usado para solucionar parte do problema. “Hoje, a Prefeitura joga fora, a cada seis meses, uma quantidade de terreno daquela (R$ 300 milhões mensais gastos com a Previdência) porque ela tem que cobrir o déficit da Previdência”, explicitou ao detalhar que o valor cobriria os custos.
“É um dinheiro que poderia estar se usando para fazer mais hospitais, mais escolas, mais praças, mais uma série de coisas. Nós usamos isso para cobrir déficit de Previdência. Então precisa dar uma solução”, reforçou.
Mabel argumentou aos parlamentares que o fundo seria parte da solução viável para a questão. “Estamos delapidando o patrimônio público, não agindo. Então nós precisamos agir e o agir é nós fazermos esse fundo que protege o patrimônio público, cria uma receita, saímos fora desse déficit da Previdência e criamos essa segurança. Porque a Prefeitura tem uma dívida com ela, mas não paga a dívida que tem”, detalhou.
Funcionamento do Fundo
Na reunião, o prefeito informou aos vereadores como o projeto vai funcionar na prática. Segundo ele, a partir de uma licitação, será designada uma empresa especializada na área para gerir os imóveis e áreas públicas. “Nessa licitação, você logicamente coloca clausas apertadas para que entrem lá realmente empresas que tenham histórico de tomar conta de fundos, fundos que tenham dado rentabilidade e tudo mais”, ressaltou.
“Nós vamos fazer com que as áreas públicas possam estar dentro de um fundo que continua sendo patrimônio da Prefeitura e ao mesmo tempo ela dá rendimento, ao invés dela ficar do jeito que estão hoje, descuidadas e invadidas”, reiterou Mabel.
Resistência na Câmara
O chefe do Executivo municipal tem enfrentado uma resistência para a aprovação do projeto na Câmara devido a alguns pontos, que chegaram a ser questionados pelos parlamentares. Entre eles, a exigência de que o projeto apresente uma lista de quais imóveis e áreas municipais farão parte do Fundo Imobiliário, informação ausente no documento inicial.
O prefeito reforçou que, primeiramente, será feita a identificação dos imóveis com potencial pela empresa gestora, que em seguida passarão por uma avaliação e estudos técnicos, antes de poderem ser integralizados ao fundo. Segundo ele, é preciso inicialmente avaliar os ativos, antes de colocá-los à disposição da exploração econômica. Assim sendo, nem todos os imóveis da Prefeitura serão inseridos no fundo, dependerá da viabilidade, por isso, a ausência de uma lista prévia.
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