O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve o registro de sua candidatura à Presidência da República impedido nesta quinta-feira (13) após aparecer no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como filiado ao Missão, partido que lançou Renan Santos como candidato ao Palácio do Planalto. A equipe do parlamentar afirma que a mudança não foi autorizada e trata o episódio como uma possível fraude.
A alteração ocorreu na noite de quarta-feira (12), segundo informações divulgadas sobre o caso. Com a mudança, o sistema eleitoral deixou de reconhecer Flávio como integrante do PL, legenda pela qual pretendia disputar a Presidência.
A situação impediu que o partido concluísse o registro da candidatura dentro do sistema da Justiça Eleitoral. A defesa do senador acionou o TSE para tentar restabelecer a filiação ao PL e viabilizar o registro da candidatura.
PL afirma que não fez alteração
A direção do PL sustenta que não solicitou a mudança de partido e considera que houve uma ação irregular envolvendo a filiação de Flávio. A equipe jurídica do senador também pretende solicitar a abertura de uma investigação para esclarecer como a alteração foi realizada.
A defesa não aponta, até o momento, quem teria promovido a mudança. A advogada Maria Claudia Bucchianeri afirmou que ainda não está esclarecido se houve invasão de algum dos sistemas envolvidos ou utilização indevida de credenciais. A apuração deverá indicar a origem da alteração e os responsáveis.
O caso também envolve o sistema de filiações da Justiça Eleitoral, o PL e o próprio Missão. Até o momento, não há confirmação pública sobre a forma como a mudança foi efetuada.
Prazo eleitoral aumenta pressão
O episódio ocorre às vésperas do encerramento do prazo para o registro das candidaturas. Pela legislação eleitoral, os partidos precisam formalizar os registros até 15 de agosto, às 19h.
A mudança de filiação cria um problema adicional para a candidatura de Flávio porque ele passou a aparecer vinculado ao Missão, legenda que já possui candidato à Presidência, Renan Santos. Além disso, a legislação exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende concorrer dentro do prazo mínimo previsto para a disputa.
A equipe de Flávio tenta reverter a alteração e recuperar a filiação ao PL no sistema eleitoral. O objetivo é regularizar a situação antes do fim do prazo para os registros.
O TSE ainda deverá analisar as medidas relacionadas ao caso. A apuração sobre a origem da alteração será fundamental para esclarecer se houve fraude, erro operacional ou outro tipo de irregularidade.
