Cinco adolescentes foram apreendidos nesta segunda-feira (17), suspeitos de estuprar duas alunas de 14 anos dentro de uma escola pública de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco. As vítimas e os investigados estudavam na mesma turma. Os casos teriam ocorrido em datas diferentes, em 4 de julho e 3 de agosto.
A Uniai integra a estrutura da Secretaria da Criança e da Juventude e está vinculada à Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
O Ministério Público informou nesta terça-feira (18) que não divulgará atos judiciais relacionados ao caso, devido às restrições previstas na legislação para processos envolvendo adolescentes. O órgão citou dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Segundo a defesa, violência ocorreu em sala de aula
De acordo com a advogada Luanny Porto, que representa as vítimas, uma das adolescentes teria sido violentada dentro de uma sala de aula durante o intervalo. Nesse período, os estudantes deixam as salas para receber a merenda.
Segundo o relato da advogada, a adolescente estava na sala quando teria sido derrubada por uma rasteira. Um dos adolescentes teria segurado a porta enquanto outros quatro teriam cometido a violência sexual.
Ainda conforme a defesa, os adolescentes teriam ameaçado as vítimas para que elas não contassem o que havia ocorrido.
A advogada afirmou que a primeira vítima procurou a direção da escola após o episódio, mas não teria sido dispensada das atividades nem teria tido os pais chamados naquele momento.
A adolescente voltou para casa e, inicialmente, não contou à família sobre o que havia acontecido. Segundo Luanny, ela relatou a violência à mãe no dia seguinte.
Segunda vítima relatou violência
Quando a família procurou a escola, outra adolescente da mesma turma revelou que também havia sido vítima de violência sexual. O caso teria ocorrido cerca de um mês antes.
Após o registro do boletim de ocorrência, as duas adolescentes passaram por escuta especializada e realizaram exames sexológicos no Instituto Médico Legal (IML).
Os cinco adolescentes investigados já haviam sido afastados da escola por tempo indeterminado, segundo a Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho.
As duas vítimas também foram transferidas para outra unidade de ensino. A mudança ocorreu a pedido das famílias.
Prefeitura diz que adotará providências
Em nota, a Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho informou que está adotando “as providências administrativas cabíveis relacionadas à unidade escolar”.
O caso permanece sob investigação e tramita em sigilo, conforme determina a legislação para situações envolvendo adolescentes. (CATARINA SCORTECCI/Folhapress)
