A Câmara Municipal de Ouvidor realizou, na noite desta segunda-feira (16 de novembro), a 27ª Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência da vereadora Juliana Alves Moises. A reunião foi marcada pela apresentação e aprovação de requerimentos, discussão de demandas da população e votação de uma proposta voltada à simplificação dos procedimentos para construção de moradias populares.
A sessão contou com a presença dos vereadores Cleiton Mendes da Silva, Eurípedes Benedito, Jorge Luiz Teles Benedito, Juliana Alves Moises, Suzana Gomes de Matos Firmino, Vanderlei Vaz Neto, Vinícius Antônio da Silva (Vinicius Manoel), Vinícius Rosa e Wison Assunção da Silva Junior (Biba).
Secretário de Esportes, Marcelo Galdino de Oliveira presta esclarecimentos na tribuna

Um dos principais assuntos da noite foi a participação do secretário municipal de Esportes e Lazer, Marcelo Galdino de Oliveira, convidado pela presidente Juliana Alves para prestar esclarecimentos sobre as atividades esportivas e atender aos questionamentos dos parlamentares.
Durante sua participação, o secretário apresentou informações sobre o funcionamento das escolinhas de futebol e vôlei, o crescimento da modalidade de vôlei no município e as parcerias necessárias para garantir a continuidade das atividades.
Os vereadores também apresentaram reivindicações relacionadas à recuperação da quadra coberta, manutenção do telhado e do piso, limpeza dos espaços esportivos, acesso aos vestiários e organização dos horários de utilização.
Outro ponto levantado foi a necessidade de recuperação da cobertura das arquibancadas do estádio, além da possibilidade de retomada de eventos esportivos tradicionais, como corridas de rua e passeios ciclísticos.

Marcelo Galdino de Oliveira explicou as providências em andamento para solucionar problemas estruturais e informou que pretende organizar um sistema de rodízio de horários para utilização dos espaços esportivos a partir de janeiro.
Outro ponto levantado foi a necessidade de recuperação da cobertura das arquibancadas do estádio, além da possibilidade de retomada de eventos esportivos tradicionais, como corridas de rua e passeios ciclísticos.
Marcelo Galdino de Oliveira explicou as providências em andamento para solucionar problemas estruturais e informou que pretende organizar um sistema de rodízio de horários para utilização dos espaços esportivos a partir de janeiro.

A vereadora Suzana Gomes destacou as cobranças encaminhadas ao Executivo e à equipe de engenharia para a reforma da quadra coberta. Já a presidente Juliana Alves apresentou reivindicações das famílias que acompanham as atividades de vôlei, especialmente quanto à segurança, iluminação e condições dos banheiros da quadra da Vila Nova. Na oportunidade, também ofereceu a doação de uma rede à Secretaria de Esportes.
REQUERIMENTOS COBRAM PROVIDÊNCIAS NA SAÚDE E NO MEIO AMBIENTE
Na sequência dos trabalhos legislativos, foram apresentados, discutidos e aprovados dois requerimentos de autoria do vereador Vanderlei Vaz Neto.

O Requerimento nº 13/2026 solicita ao prefeito Cebinha Nascimento, com cópia à secretária municipal de Saúde, Grayce Amélia Ribeiro, agilidade no atendimento especializado, encaminhamento e realização de cirurgia ortopédica indicada a um morador de Ouvidor.
Já o Requerimento nº 14/2026 solicita uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária para apurar reclamações de mau cheiro e verificar as condições de armazenamento, acondicionamento e destinação dos resíduos do supermercado Hiper Progresso, localizado na Avenida João Silvano Rosa.
A Câmara também registrou ofício encaminhado pela vereadora Susana Gomes ao vice-prefeito Nelci Cândido, responsável pela pasta de Obras, solicitando máquinas e equipamentos para manutenção e recuperação das estradas rurais da região do Ressacão, diante das dificuldades enfrentadas por moradores e produtores.
PROJETO DE VINICIUS MANOEL AVANÇA EM DUAS VOTAÇÕES

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciaram o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do vereador Vinícius Antônio da Silva, que estabelece critérios de classificação e simplifica procedimentos municipais de aprovação, licenciamento e emissão do habite-se para construções residenciais unifamiliares de padrão econômico ou popular.
A proposta contempla imóveis destinados à moradia própria, com área construída de até 70 metros quadrados, desde que o proprietário declare não possuir outro imóvel residencial no país.
O texto mantém as exigências legais relacionadas à apresentação de projetos, responsabilidade técnica e segurança das construções.
A classificação poderá constar no alvará e no habite-se, permitindo que o proprietário utilize a documentação em eventuais solicitações junto à Receita Federal, órgão responsável pela análise de possíveis benefícios previdenciários.
Após a aprovação do regime de urgência, a matéria foi discutida e aprovada em primeira e segunda votação na mesma sessão, representando um avanço na proposta de simplificação dos procedimentos para famílias que buscam construir a casa própria.
VEREADORES APRESENTAM REIVINDICAÇÕES E DESTACAM PAUTAS DO MUNICIPIO
Durante as manifestações em Questões Pessoais, os parlamentares abordaram os assuntos discutidos na sessão e reforçaram a importância de encaminhar as demandas da população aos setores responsáveis.

Vinícius Rosa parabenizou os autores dos requerimentos e do projeto de lei, além de agradecer ao secretário Marcelo Galdino pelos esclarecimentos.

Wison Assunção destacou a importância das solicitações apresentadas por Vanderlei Vaz Neto e ressaltou o alcance social do projeto de Vinícius Antônio, especialmente para famílias de baixa renda.

Eurípedes Benedito agradeceu a presença da comunidade e do secretário municipal, parabenizando os vereadores pelas propostas apresentadas.
Susana Gomes voltou a defender agilidade no atendimento cirúrgico solicitado, destacou a iniciativa voltada às moradias populares e reiterou pedidos de iluminação nas praças da Vila Nova e da Prefeitura, além da instalação de brinquedos para as crianças.
Vanderlei Vaz Neto reforçou a necessidade de encaminhamento das providências solicitadas pelos parlamentares e destacou a importância da fiscalização ambiental diante das reclamações relacionadas à destinação de resíduos.

Cleiton Mendes deu boas-vindas aos Desbravadores da Igreja Adventista, agradeceu a participação do secretário de Esportes e ressaltou a importância do diálogo entre o Legislativo e as secretarias municipais. Também parabenizou os autores das matérias aprovadas.
Vinícius Manoel agradeceu a presença do público e do secretário, saudou os Desbravadores e cumprimentou Vanderlei Vaz Neto pelos requerimentos apresentados.

Jorge Benedito destacou as proposições discutidas e informou que seu projeto relacionado à destinação de parte da receita do aluguel das barracas da Festa do Rosário à Igreja Católica permanece em análise. O vereador manifestou disposição para discutir possíveis alterações na proposta.
A presidente Juliana Alves ressaltou a importância de ouvir a Igreja Católica, a Irmandade do Rosário e os festeiros antes do avanço das discussões, ficando acertada uma conversa após o encerramento da sessão.
PRESIDENTE AGRADECE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

Ao finalizar os trabalhos, a presidente Juliana Alves agradeceu a visita dos Desbravadores da Igreja Adventista e convidou os vereadores a contribuírem com a viagem de fim de ano do grupo. Também divulgou o almoço beneficente em prol da campanha de Dante, marcado para domingo, com ingressos comercializados a R$ 35,00. A presidente informou ainda que a Feira da Irmandade, prevista para aquele fim de semana, não seria realizada na data inicialmente programada.
A 27ª Sessão Ordinária foi encerrada com agradecimentos aos presentes, reafirmando o compromisso do Legislativo municipal com o debate das demandas da comunidade e o acompanhamento das ações de interesse público.
Fonte: Com Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Ouvidor


