Ouvidor: Câmara aprova mudança no percentual das emendas impositivas durante sessão ordinária

Compartilhe essa matéria!

A Câmara Municipal de Ouvidor realizou, na noite desta segunda-feira (9/11), a 26ª Sessão Ordinária de 2026, sob a presidência da vereadora Juliana Alves Moises. Os trabalhos reuniram os nove vereadores da Casa e foram marcados pela apreciação de requerimentos, cobranças por melhorias nos serviços públicos e pela aprovação, em segunda votação, de uma proposta de alteração na Lei Orgânica do Município.

Durante o expediente, foram apresentados cinco ofícios solicitados pelos parlamentares. Entre os assuntos abordados estiveram o reconhecimento às iniciativas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a capacitação sobre notificação compulsória de doenças, a realização de cursos de qualificação profissional e a comemoração do aniversário de Ouvidor. Também foi encaminhada solicitação à Equatorial Goiás para que sejam tomadas providências diante das interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica.

Na apreciação dos requerimentos, os vereadores: Vanderlei Vaz Neto e Wison Assunção da Silva Junior (Biba) apresentaram demandas relacionadas à infraestrutura e à manutenção urbana. Entre as solicitações estão o recapeamento asfáltico no Jardim América, a realização de serviços de limpeza em toda a cidade e a construção de meio-fio e calçada na Rua Mamede dos Santos, com avaliação do escoamento da água da chuva.

O vereador Jorge Luiz Teles Benedito também apresentou o Requerimento nº 14/2026, solicitando a disponibilização de funcionários para limpeza, manutenção e organização das quadras de areia e de futsal da Praça do Bosque. A proposta foi motivada por reclamações sobre o acúmulo de lixo e a presença de cacos de vidro nos espaços esportivos. Todos os quatro requerimentos foram aprovados.

ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA

Na Ordem do Dia, os parlamentares apreciaram, em segunda discussão e votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2026, que estabelece a alteração do percentual das emendas parlamentares impositivas, passando de 2% para 1,4% da Receita Corrente Líquida do município. A proposta foi aprovada em segunda votação.

PRONUNCIAMENTOS E COBRANÇAS

Durante as manifestações em Questões Pessoais, os vereadores abordaram diferentes demandas da população e questões relacionadas à prestação de serviços públicos.

Wison Assunção e Jorginho Benedito relataram reivindicações apresentadas por trabalhadores da empresa Rio Negro Engenharia, envolvendo atrasos no pagamento de férias, diferenças salariais e aquisição de equipamentos de proteção e materiais de trabalho pelos próprios funcionários. Os parlamentares defenderam o acompanhamento do caso e a busca por esclarecimentos junto à empresa.

O tema também foi abordado por Eurípedes Benedito, Vanderlei Vaz Neto e Juliana Alves, que manifestaram apoio ao diálogo e à apuração das reclamações. Jorginho Benedito informou que solicitou à presidência da Câmara o encaminhamento de ofício para obter informações sobre o contrato de limpeza urbana e a quantidade de trabalhadores prevista, além de propor a utilização do plenário para uma assembleia dos funcionários.

A situação da infraestrutura urbana também esteve entre os principais assuntos. Cleiton Mendes, Vinícius Rosa e Vinícius Antônio da Silva conhecido como Vinicius Manoel reforçaram a necessidade de melhorias no asfalto, especialmente no Jardim América, além de cobrarem maior eficiência na limpeza pública e na conservação das quadras da Praça do Bosque.

A vereadora Susana Gomes destacou a realização de uma ação de saúde na semana anterior, que, segundo ela, ultrapassou 200 consultas oftalmológicas e também ofereceu exames de PSA. A parlamentar ainda solicitou informações sobre o envio de maquinário para atender a comunidade rural do Ressacão e cobrou esclarecimentos sobre o agendamento de uma quadra esportiva.

Outras manifestações trataram da necessidade de manutenção dos equipamentos municipais, do atendimento aos produtores rurais durante o período de plantio e da destinação de recursos provenientes das barracas para a irmandade ligada à Igreja Católica.

Ao final, a presidente Juliana Alves agradeceu a participação dos vereadores e dos presentes, parabenizou os parlamentares pelas matérias apresentadas e ressaltou a importância do acompanhamento das demandas dos trabalhadores e dos serviços públicos municipais. A sessão foi encerrada após os pronunciamentos.

Fonte: Com Informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Ouvidor

fonte