O Ministério Público de Goiás deflagrou operação para investigar suspeitas de violência sexual atribuídas a um ex-líder da Comunidade Espírita Eurípedes Barsanulfo, em Goiânia. Foto: MPGO.
O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma operação para investigar suspeitas de crimes sexuais atribuídos a um ex-presidente e líder espiritual da Comunidade Espírita Eurípedes Barsanulfo, localizada no Jardim Guanabara II, em Goiânia. A apuração aponta que o investigado teria usado a posição de autoridade religiosa para submeter mulheres atendidas pela instituição a situações de violência sexual.
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao investigado na capital, incluindo a sede da comunidade espírita. As ordens judiciais foram expedidas pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Goiânia.
A pedido do Ministério Público, a Justiça também autorizou o afastamento do sigilo de dados telemáticos e determinou medidas cautelares contra o investigado. Entre elas estão o comparecimento mensal em juízo e a proibição de acessar ou frequentar a sede da entidade, inclusive durante atividades e eventos promovidos em outros endereços.
Investigação aponta possível abuso da liderança religiosa
A investigação começou após uma integrante da comunidade apresentar uma notícia-crime e tramita sob sigilo, por meio de Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
Segundo o MPGO, os elementos reunidos até o momento indicam que o investigado teria utilizado a fé e a posição de autoridade espiritual para praticar condutas que podem configurar crimes contra a dignidade sexual, entre eles violação sexual mediante fraude, prevista no artigo 215 do Código Penal.
Também há indícios de que ele teria divulgado a terceiros, sem consentimento, fotografias e vídeos íntimos de uma das vítimas. Caso comprovada, a conduta pode se enquadrar no artigo 218-C do Código Penal, que trata da divulgação não consentida de cenas de nudez, sexo ou pornografia.
As diligências conduzidas pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (Navita) apontam ainda que outras mulheres podem ter sido vítimas de condutas semelhantes no contexto da instituição.
Cestas básicas teriam sido usadas para obter conteúdo sexual
Outro ponto investigado pelo Ministério Público envolve possíveis práticas de exploração da vulnerabilidade social de pessoas atendidas pelo programa assistencial da comunidade espírita.
Conforme a apuração, há indícios de que o investigado teria usado o fornecimento de cestas básicas como contrapartida para obter material de conteúdo sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade. As suspeitas ainda são investigadas e deverão ser esclarecidas ao longo do procedimento criminal.
Ex-presidente foi destituído em julho
Em julho deste ano, uma assembleia geral extraordinária destituiu o investigado da presidência da Comunidade Espírita Eurípedes Barsanulfo. Atualmente, a sede está temporariamente fechada e sob nova administração.
O Ministério Público também recebeu informações de que o homem estaria desenvolvendo atividades religiosas em Santa Helena de Goiás e articulando a abertura de um novo centro espírita.
Segundo o órgão, essa informação reforçou a preocupação de que ele pudesse voltar a utilizar a posição de liderança religiosa para se aproximar de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A operação foi conduzida por uma força-tarefa instituída pela Procuradoria-Geral de Justiça, em conjunto com a 44ª Promotoria de Justiça de Goiânia, o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Navita.
Como denunciar ao Ministério Público
O MPGO orienta que possíveis vítimas ou pessoas que tenham informações relevantes sobre o caso procurem o Núcleo de Apoio às Vítimas. A investigação segue sob sigilo. As suspeitas atribuídas ao ex-dirigente ainda estão sob apuração e não representam, por si só, uma condenação criminal.
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